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Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Despacho Nº 556/2004, de 27 de Julho

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 670/2004, de 27 de Julho

Câmara Municipal de São Roque do Pico
Aviso Nº 671/2004, de 27 de Julho

Centro Coordenador de Prestações Diferidas
Deliberação Nº 4/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1144/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1145/2004, de 27 de Julho

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta
Extracto de Despacho Nº 1143/2004, de 27 de Julho

Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 1141/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1142/2004, de 27 de Julho

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 1140/2004, de 27 de Julho

Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores
Aviso Nº 658/2004, de 27 de Julho

Centro de Saúde de Vila do Porto
Extracto de Despacho Nº 1139/2004, de 27 de Julho

D.R. da Cultura
Contrato-Programa Nº 196/2004, de 27 de Julho
Aviso Nº 657/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1136/2004, de 27 de Julho

D.R. da Educação Física e Desporto
Aditamento Nº 53/2004, de 27 de Julho
Aditamento Nº 54/2004, de 27 de Julho
Aditamento Nº 55/2004, de 27 de Julho
Aditamento Nº 56/2004, de 27 de Julho
Aditamento Nº 57/2004, de 27 de Julho
Aditamento Nº 58/2004, de 27 de Julho
Aditamento Nº 59/2004, de 27 de Julho
Contrato-Programa Nº 197/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 406/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 407/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 408/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 409/2004, de 27 de Julho

D.R. da Educação
Extracto de Despacho Nº 1124/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1125/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1126/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1127/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1128/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1129/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1130/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1131/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1132/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1133/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1134/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1135/2004, de 27 de Julho

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 424/2004, de 27 de Julho

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Despacho Nº 562/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 563/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 564/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 565/2004, de 27 de Julho

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 155/2004, de 27 de Julho

D.R. de Estudos e Planeamento
Extracto de Despacho Nº 1123/2004, de 27 de Julho

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 428/2004, de 27 de Julho

D.R. de Turismo
Aviso Nº 662/2004, de 27 de Julho
Aviso Nº 663/2004, de 27 de Julho

D.R. do Desenvolvimento Agrário
Aviso Nº 666/2004, de 27 de Julho

D.R. dos Transportes e Comunicações
Declaração de Rectificação Nº 85/2004, de 27 de Julho

Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas
Aviso Nº 664/2004, de 27 de Julho

Hospital da Horta
Aviso Nº 659/2004, de 27 de Julho

Instituto de Acção Social
Extracto de Despacho Nº 1146/2004, de 27 de Julho

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social
Aviso Nº 660/2004, de 27 de Julho

Presidência do Governo Regional dos Açores
Despacho Nº 557/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 558/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 559/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 560/2004, de 27 de Julho

S.R. da Agricultura e Pescas
Portaria Nº 444/2004, de 27 de Julho
Portaria Nº 445/2004, de 27 de Julho
Portaria Nº 446/2004, de 27 de Julho
Portaria Nº 447/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 574/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 575/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 576/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 577/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 578/2004, de 27 de Julho
Aviso Nº 665/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1147/2004, de 27 de Julho

S.R. da Economia
Despacho Nº 571/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 572/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 573/2004, de 27 de Julho
Aviso Nº 661/2004, de 27 de Julho

S.R. da Educação e Cultura
Despacho Nº 561/2004, de 27 de Julho

S.R. da Habitação e Equipamentos
Extracto de Portaria Nº 410/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 411/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 412/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 413/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 414/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 415/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 416/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 417/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 418/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 419/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 420/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 421/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 422/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 423/2004, de 27 de Julho
Portaria Nº 443/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 566/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 567/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 568/2004, de 27 de Julho
Despacho Nº 569/2004, de 27 de Julho

S.R. do Ambiente
Extracto de Despacho Nº 1149/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1150/2004, de 27 de Julho

S.R. dos Assuntos Sociais
Extracto de Portaria Nº 425/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 426/2004, de 27 de Julho
Extracto de Portaria Nº 427/2004, de 27 de Julho

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Aviso Nº 669/2004, de 27 de Julho

Serviço Florestal de Flores e Corvo
Aviso Nº 667/2004, de 27 de Julho
Aviso Nº 668/2004, de 27 de Julho

Serviço Florestal do Faial
Extracto de Despacho Nº 1148/2004, de 27 de Julho

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Despacho Nº 570/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1137/2004, de 27 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1138/2004, de 27 de Julho

Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Deliberação Nº 2/2004, de 27 de Julho
Deliberação Nº 3/2004, de 27 de Julho